Francisco TrevisanNa noite da última terça-feira (29), os vereadores de Ubatuba (SP) aprovaram um projeto que regulamenta o uso de tendas por moradores e turistas nas praias. A proposta foi aprovada por unanimidade e segue para sanção da prefeita Flávia Pascoal. O PL prevê proibição da instalação de tendas, barracas, gazebos e estruturas similares, segundo o Diário do Litoral..
As exceções são: Guarda-sóis com até 3 metros de diâmetro; tendas usadas em eventos autorizados pela prefeitura; tendas de ambulantes em pontos fixos autorizados pela prefeitura; tendas destinadas ações emergenciais de saúde, salvamento ou proteção civil; tendas instaladas por órgãos públicos para apoio turístico, educativo, cultural ou de segurança.
Em caso de descumprimento das regras, o responsável estará sujeito a multa de R$ 1 mil, além de advertência, remoção e apreensão. A fiscalização será feita por agentes das secretarias de Turismo, Meio Ambiente e Postura.
A proposta é do vereador Gady Gonzalez e tinha como objetivo criar regras para a instalação das tendas, como forma de aumentar a segurança dos banhistas e a preservação ambiental. Além disso, preservar o visual das praias e facilitar o trabalho dos guarda-vidas.
Fonte Diário do Litoral
